PL 4369/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4369/2004 | Parecer do Relator | 04/04/2005 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4369/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4369/2004 | Parecer do Relator | 27/04/2006 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4369/2004 | Substitutivo | 27/04/2006 | Luiz Carlos Hauly | Reduz a alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana. Inteiro teor |
| PES 1 CFT => PL 4369/2004 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 30/05/2006 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da subemenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo e subemenda. Inteiro teor |