PL 4363/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4363/2004 | Parecer do Relator | 15/02/2005 | Almir Sá | Parecer do Relator, Dep. Almir Sá (PL-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4363/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Almir Sá (PL-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4363/2004 | Parecer do Relator | 08/08/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |