PL 4362/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4362/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2008 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4362/2004 | Parecer de Comissão | 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4362/2004 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4362/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2007 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4362/2004 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |