PL 4351/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4351/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda à de nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4351/2004 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Humberto Michiles | Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4351/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |