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PL 4220/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4220/2001 Parecer do Relator 06/05/2003 Reginaldo Germano Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4220/2001 Parecer do Relator 17/07/2008 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4220/2001 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4220/2001 Parecer do Relator 18/04/2002 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4220/2001 Parecer de Comissão 26/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor