PL 4340/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4340/2001 | Parecer do Relator | 08/10/2003 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4340/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4340/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4340/2001 | Parecer do Relator | 05/06/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4340/2001 | Substitutivo | 05/06/2003 | Alex Canziani | Acrescenta o art. 39A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4340/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |