PL 4338/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4338/2001 | Parecer do Relator | 15/05/2003 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4.775/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4338/2001 | Parecer de Comissão | 14/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4.775/2001, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4338/2001 | Redação Final | 20/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4338/2001 | Parecer do Relator | 21/02/2002 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4775/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4338/2001 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4775/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4338/2001 | Parecer do Relator | 27/11/2002 | Norberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Norberto Teixeira, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4775/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4338/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Norberto Teixeira, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4775/2001, apensado. Inteiro teor |