PL 4336/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4336/2001 | Parecer do Relator | 27/11/2002 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4336/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4336/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4336/2001 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |