PL 4326/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4326/2001 | Parecer do Relator | 06/11/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4326/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima e absteve-se de votar o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4326/2001 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Nelson Marchezan | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4326/2001 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |