PL 4319/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4319/2001 | Parecer do Relator | 19/11/2002 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4319/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4319/2001 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Pastor Reinaldo | Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4319/2001 | Voto em Separado | 12/11/2003 | Marcelo Guimarães Filho | Determina a obrigatoriedade das empresas de mídia escrita, de colocar valores nos anúncios de vendas de alugueis Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4319/2001 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Guimarães Filho e Max Rosenmann, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Guimarães Filho. Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela rejeição. Inteiro teor |