| PRL 1 CTASP => PL 4317/2001 |
Parecer do Relator |
04/04/2003 |
Milton Cardias |
Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela aprovação deste, e do PL 5186/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 4317/2001 |
Substitutivo |
09/04/2003 |
Milton Cardias |
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a constituição e composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 4317/2001 |
Voto em Separado |
22/05/2003 |
Sandro Mabel |
Altera o caput do art. 164 da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Inteiro teor
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| PRR 1 CTASP => PL 4317/2001 |
Parecer Reformulado |
26/06/2003 |
Milton Cardias |
Parecer Reformulado, Dep. Milton Cardias, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5186/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 4317/2001 |
Parecer do Relator |
16/04/2007 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do PL 5186/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 4317/2001 |
Substitutivo |
16/04/2007 |
Mauro Nazif |
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a constituição e composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 4317/2001 |
Parecer do Relator |
15/05/2015 |
Jorge Côrte Real |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs Nºs 2939/08, 5186/01, 4462/12, 7206/14, 7772/14 e 469/11, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 4317/2001 |
Parecer de Comissão |
21/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro..
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs Nºs 2939/08, 5186/01, 4462/12, 7206/14, 7772/14 e 469/11, apensados.
Inteiro teor
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