PL 4316/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4316/2001 | Parecer do Relator | 26/06/2008 | Ricardo Berzoini | Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.388/90, 3.593/00, 3.814/00, 5.374/01, 7.195/02, 2.296/03, 4.769/05, 4.904/05, 1.551/07, 1.929/07 e 3.018/08, apensados, e da emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4316/2001 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.388/90, 3.593/00, 3.814/00, 5.374/01, 7.195/02, 2.296/03, 4.769/05, 4.904/05, 1.551/07, 1.929/07 e 3.018/08, apensados, e da emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4316/2001 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Feu Rosa | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3593/2000, e do PL-3814/2000, apensados. Inteiro teor |
| VTS 10 CREDN => PL 4316/2001 | Voto em Separado | 09/10/2001 | Jorge Wilson | Inteiro teor |
| VTS 9/2001 CREDN => PL 4316/2001 | Voto em Separado | 10/10/2001 | Jorge Wilson | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4316/2001 | Parecer de Comissão | 07/11/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4316/2001 | Parecer do Relator | 01/04/2004 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e da EMC 1/2001 CREDN, com emenda, e pela rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4316/2001 | Voto em Separado | 10/01/2005 | Dra. Clair | Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4316/2001 | Parecer de Comissão | 04/04/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e da EMC 1/2001 CREDN, com emenda, e pela rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, apensados. Inteiro teor |