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PL 4331/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 4331/2004 Parecer do Relator 29/04/2014 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4331/2004 Parecer do Relator 13/04/2005 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4331/2004 Substitutivo 14/04/2005 Jovair Arantes "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de coibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em outro processo com causa de pedir e parte idênticas." Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4331/2004 Parecer do Relator 14/08/2008 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4331/2004 Substitutivo 14/08/2008 Jovair Arantes C
PAR 1 CTASP => PL 4331/2004 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor