PL 4315/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4315/2004 | Parecer do Relator | 06/07/2005 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4315/2004 | Substitutivo | 06/07/2005 | Chico da Princesa | Altera o art. 2º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1995, para prever a utilização do Vale-Transporte em serviços seletivos e especiais de transporte coletivo. Inteiro teor |