PL 4307/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4307/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4307/2004 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4307/2004 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 9040/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 4307/2004 | Substitutivo | 07/08/2018 | Gilberto Nascimento | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4307/2004 | Parecer de Comissão | 14/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC -SP). . Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 9040/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4307/2004 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 60 (sessenta) anos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 4307/2004 | Voto em Separado | 25/05/2005 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 4307/2004 | Parecer Vencedor | 21/06/2006 | Dr. Rosinha | Parecer Vencedor, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4307/2004 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato. Parecer Vencedor, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |