PL 4285/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4285/2004 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4285/2004 | Substitutivo | 19/10/2007 | Colbert Martins | Dê-se ao Projeto a seguinte Redação Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4285/2004 | Parecer de Comissão | 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4285/2004 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 4285/2004 | Voto em Separado | 24/05/2006 | Gilberto Nascimento | Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4285/2004 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilberto Nascimento. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4285/2004 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4285/2004 | Complementação de Voto | 08/08/2007 | Gastão Vieira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4285/2004 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |