PL 4290/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4290/2001 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4290/2001 | Parecer de Comissão | 29/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4290/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Chico Sardelli | Parecer do Relator, Dep. Chico Sardelli, pela rejeição Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4290/2001 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Sardelli, pela rejeição Inteiro teor |