PL 4273/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4273/2004 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | José Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos (PL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4273/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos (PL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4273/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 4273/2004 | Voto em Separado | 16/05/2006 | Chico da Princesa | Autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes Inteiro teor |