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PL 4279/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4279/2001 Parecer do Relator 16/06/2009 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4279/2001 Parecer do Relator 27/10/2005 João Batista Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4279/2001 Substitutivo 27/10/2005 João Batista Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a obrigatoriedade de instalação de telefones públicos nas proximidades de igrejas, associações beneficentes e casas de recuperação e de atendimento a carentes. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4279/2001 Parecer do Relator 07/08/2007 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4279/2001 Parecer do Relator 20/09/2007 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4279/2001 Substitutivo 20/09/2007 Bilac Pinto Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo preferências na instalação de telefones de uso público em pequenas comunidades e em área rural. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4279/2001 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor