PL 4295/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4295/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CEICT, e do PL 4396/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4295/2001 | Parecer de Comissão | 23/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4396/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4295/2001 | Redação Final | 07/11/2003 | Patrus Ananias | Apresentação da Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4295/2001 | Parecer do Relator | 15/08/2002 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, da Complementação de Voto 1 CEICT, e do PL-4396/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4295/2001 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, da Complementação de Voto 1 CEICT, e do PL-4396/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CEIC => PL 4295/2001 | Substitutivo | 05/12/2001 | Almeida de Jesus | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4295/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela aprovação deste, e do PL-4396/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 4295/2001 | Complementação de Voto | 12/12/2001 | Almeida de Jesus | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 4295/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Almeida de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela aprovação deste, e do PL-4396/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |