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PFC 49/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDC => PFC 49/2004 Relatório Prévio 30/08/2005 Luiz Bittencourt Relatório Prévio, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PFC 49/2004 Complementação de Voto 21/09/2005 Luiz Bittencourt Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
RLF 1 CDC => PFC 49/2004 Relatório Final 09/11/2010 Luiz Bittencourt Parecer do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação da PFC 49/2004. Inteiro teor
RLF 2 CDC => PFC 49/2004 Relatório Final 14/12/2010 Luiz Bittencourt Relatório Final, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pelo arquivamento. Inteiro teor
RLF 3 CDC => PFC 49/2004 Relatório Final 20/06/2012 José Carlos Araújo Relatório Final, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pelo arquivamento da proposta. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PFC 49/2004 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pelo arquivamento da proposta. Inteiro teor