MSC 219/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => MSC 219/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => MSC 219/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 219/2001 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Paulo Delgado | Parecer do Relator, Dep. Neiva Moreira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 219/2001 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |