PL 4224/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4224/2001 | Parecer do Relator | 07/07/2005 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4224/2001 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4224/2001 | Parecer de Comissão | 10/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4224/2001 | Parecer do Relator | 18/04/2002 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4224/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor |