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PL 4245/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4245/2004 Parecer do Relator 10/12/2004 Rogério Teófilo Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4245/2004 Substitutivo 10/12/2004 Rogério Teófilo Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4245/2004 Parecer de Comissão 11/05/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4245/2004 Parecer do Relator 16/05/2006 José Carlos Machado Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4245/2004 Parecer do Relator 28/05/2008 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4245/2004 Parecer do Relator 10/07/2008 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4245/2004 Voto em Separado 03/09/2008 Guilherme Campos Altera o art. 2.º da Lei n.º 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 4245/2004 Parecer do Relator 15/04/2009 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4245/2004 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor