PL 4233/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4233/2004 | Parecer do Relator | 14/10/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4233/2004 | Parecer do Relator | 06/05/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4233/2004 | Substitutivo | 06/05/2005 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4233/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |