PL 4237/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4237/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4237/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4237/2001 | Parecer do Relator | 28/06/2001 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4237/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |