PL 4203/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4203/2004 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4203/2004 | Parecer do Relator | 26/11/2004 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4203/2004 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação. Inteiro teor |