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PL 4214/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4214/2001 Parecer do Relator 31/05/2001 Hugo Biehl Parecer do Relator, Dep. Hugo Biehl, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4214/2001 Parecer de Comissão 13/08/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4214/2001 Parecer do Relator 24/04/2003 José Militão Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4214/2001 Voto em Separado 04/06/2003 Vignatti Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguro e resseguro e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4214/2001 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor