PL 4191/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 4191/2004 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4610/2004, apensado, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4191/2004 | Complementação de Voto | 18/11/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Emenda; do PL 4610/2004, apensado; da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 4191/2004 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas da Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo; do PL 4610/2004, apensado; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4191/2004 | Substitutivo | 29/11/2016 | Jhc | Dispõe sobre o atendimento educacional em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4191/2004 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Professor Setimo | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.191/04 , com emendas, e pela rejeição do PL nº 4.610/04, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4191/2004 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.191/04 , com emendas, e pela rejeição do PL nº 4.610/04, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4191/2004 | Parecer do Relator | 11/09/2007 | Solange Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4610/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4191/2004 | Parecer de Comissão | 18/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4610/2004, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4191/2004 | Complementação de Voto | 18/09/2007 | Solange Almeida | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4610/2004, apensado. Inteiro teor |