PL 4217/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4217/2001 | Parecer do Relator | 31/05/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4266/2001, do PL 4568/2001, do PL 4980/2001 e do PL 5098/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4217/2001 | Parecer de Comissão | 01/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4266/2001, do PL 4568/2001, do PL 4980/2001 e do PL 5098/2001, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4217/2001 | Redação Final | 22/02/2006 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 4217/2001 | Voto em Separado | 29/11/2001 | Edinho Bez | Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PL 4217/2001 | Parecer Vencedor | 25/03/2002 | José Pimentel | Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4266/2001, 4568/2001, 4980/2001, e 5098/2001, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição dos apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4217/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |