PL 4183/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4183/2004 | Substitutivo | 18/03/2005 | Osmar Serraglio | Substitutivo ao PL 4183/04 Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4183/2004 | Parecer do Relator | 22/03/2005 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4183/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4183/2004 | Redação Final | 28/04/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4183/2004 | Parecer do Relator | 13/12/2004 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com Subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4183/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com Subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4183/2004 | Parecer do Relator | 09/03/2005 | Alex Canziani | Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das subemendas nºs. 1 a 7 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4183/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das subemendas nºs. 1 a 7 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 4183/2004 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4183/2004 | Parecer do Relator | 17/11/2004 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4183/2004 | Substitutivo | 17/11/2004 | Dra. Clair | Inteiro teor |