PL 4181/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4181/2004 | Parecer do Relator | 30/05/2006 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4181/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4181/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |