PL 4181/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4181/2004 Parecer do Relator 30/05/2006 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4181/2004 Parecer do Relator 19/05/2005 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4181/2004 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor