PL 4174/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4174/2004 | Parecer do Relator | 12/07/2005 | Anselmo | Parecer do Relator, Dep. Anselmo (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 4623/2004, do PL 5070/2005 e do PL 5265/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4174/2004 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anselmo (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 4623/2004, do PL 5070/2005 e do PL 5265/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4174/2004 | Parecer do Relator | 12/04/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 4.623/04, 5.070/05 e 5.265/05, apensados. Inteiro teor |