PL 4153/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4153/2004 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4153/2004 | Parecer do Relator | 07/03/2005 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4153/2004 | Complementação de Voto | 09/03/2005 | Darcísio Perondi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4153/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |