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PLP 202/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PLP 202/2004 Voto em Separado 22/02/2005 Max Rosenmann Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer a adoção de condutas para a abertura e manutenção de contas de depósitos, e na contratação de operações e prestação de serviços pelas instituições financeiras. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PLP 202/2004 Parecer do Relator 27/06/2005 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PLP 202/2004 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Max Rosenmann. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 202/2004 Parecer do Relator 18/05/2006 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor