PL 4145/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4145/2004 | Parecer do Relator | 06/12/2006 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4145/2004 | Parecer do Relator | 29/11/2005 | Zelinda Novaes | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4145/2004 | Substitutivo | 29/11/2005 | Zelinda Novaes | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4145/2004 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |