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PL 4148/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4148/2001 Parecer do Relator 29/10/2003 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4334/2001, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4148/2001 Substitutivo 18/11/2003 Paulo Magalhães Substitutivo ao PL 4148/01 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4148/2001 Parecer de Comissão 03/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4334/2001, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4148/2001 Redação Final 16/10/2008 Efraim Filho Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 4148/2001 Substitutivo 01/10/2001 Ary Kara Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 4148/2001 Parecer do Relator 01/10/2001 Ary Kara Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela aprovação deste, e do PL-4334/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4148/2001 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor