PL 4142/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4142/2004 | Parecer do Relator | 04/10/2005 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4142/2004 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda da CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4142/2004 | Parecer do Relator | 17/02/2005 | Pastor Frankembergen | Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação do PL, com emendas. Inteiro teor |
| PRR 1 CREDN => PL 4142/2004 | Parecer Reformulado | 22/06/2005 | Pastor Frankembergen | Parecer Reformulado, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4142/2004 | Parecer de Comissão | 22/06/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação do PL, com emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4142/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 07/12/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4142/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 07/12/2005 | Nelson Marquezelli | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4142/2004 | Redação Final | 07/12/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |