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PL 4139/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4139/2004 Parecer do Relator 23/05/2005 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4139/2004 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PL 4139/2004 Voto em Separado 15/09/2005 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CFT => PL 4139/2004 Parecer Vencedor 09/11/2005 Vignatti Parecer Vencedor do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4139/2004 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Cunha. Parecer Vencedor do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor