PL 4139/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4139/2001 | Parecer do Relator | 17/10/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 5158/2001, apensado, com emendas, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4139/2001 | Parecer do Relator | 04/09/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 5158/2001, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4139/2001 | Parecer do Relator | 10/11/2004 | Renato Cozzolino | Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5158/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4139/2001 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5158/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4139/2001 | Parecer do Relator | 15/04/2002 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5158/2001, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4139/2001 | Complementação de Voto | 15/05/2002 | Dr. Benedito Dias | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5158/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4139/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5158/2001, apensado. Inteiro teor |