PL 4135/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4135/2001 | Parecer do Relator | 21/10/2003 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela inconstitucionalidade deste, do PL 4300/2001, e do PL 5776/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4135/2001 | Parecer do Relator | 14/11/2002 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste, do PL 4300/2001, e do PL 5776/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4135/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste, do PL 4300/2001, e do PL 5776/2001, apensados. Inteiro teor |