| PRL 1 CMADS => PL 4179/2001 |
Parecer do Relator |
07/06/2006 |
Babá |
Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 4507/2001, do PL 4561/2001, e do PL 1213/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4179/2001 |
Substitutivo |
07/06/2006 |
Babá |
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4179/2001 |
Parecer de Comissão |
08/11/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 4507/2001, do PL 4561/2001, e do PL 1213/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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