PL 4117/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CAPADR => PL 4117/2001 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Carlos Batata | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 4117/2001 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Carlos Batata | Parecer do Relator, Dep. Carlos Batata, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4117/2001 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4117/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2002 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda. Inteiro teor |