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PL 4160/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 4160/2001 Voto em Separado 11/12/2001 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4160/2001 Parecer Vencedor 08/04/2003 Vicente Cascione Parecer do Vencedor, Dep. Vicente Cascione, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4160/2001 Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Coriolano Sales. Parecer do Vencedor, Dep. Vicente Cascione, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4160/2001 Parecer do Relator 28/06/2001 Ary Kara Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4160/2001 Parecer de Comissão 08/10/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor