PL 4177/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4177/2001 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL-3236/2000, apensado, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Comissão 1 CFT, do PL-4240/2001, e do PL-4622/2001, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4177/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4177/2001 | Substitutivo | 21/08/2001 | Mussa Demes | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4177/2001 | Parecer do Relator | 21/08/2001 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Comissão 1 CFT, do PL-3236/2000, do PL-4240/2001, e do PL-4622/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4177/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |