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PDC 839/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 839/2001 Parecer do Relator 27/11/2002 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDC nº 864/01, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 839/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDC nº 864/01, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PDC 839/2001 Substitutivo 07/06/2001 Jair Bolsonaro Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PDC 839/2001 Parecer do Relator 07/06/2001 Jair Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PDC-864/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 839/2001 Parecer de Comissão 03/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor