PL 4104/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4104/2004 | Parecer do Relator | 02/12/2005 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4104/2004 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4104/2004 | Parecer do Relator | 23/06/2005 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4104/2004 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |