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PL 4100/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CCJC => PL 4100/2004 Voto em Separado 09/08/2007 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 7063/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4100/2004 Substitutivo 10/08/2007 Marcelo Ortiz Altera a Lei nº 6.453, de 17 de outubro 1977, que "dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares, e dá outras providências" Inteiro teor
PRV 2 CCJC => PL 4100/2004 Parecer Vencedor 01/04/2008 Regis de Oliveira Parecer Vencedor, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 7063/2006, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4100/2004 Parecer de Comissão 10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Regis de Oliveira. O parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 7063/2006, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4100/2004 Parecer do Relator 26/04/2007 Rogerio Lisboa Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7063/2006, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 4100/2004 Parecer do Relator 09/05/2007 Rogerio Lisboa Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7063/2006, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4100/2004 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7063/2006, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4100/2004 Parecer do Relator 06/12/2004 Mário Negromonte Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4100/2004 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor