PL 4099/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4099/2004 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4099/2004 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4099/2004 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Coronel Alves | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição deste e da emenda nº 1/04, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4099/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição deste e da emenda nº 1/04, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |