Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 314/2004

PEC 314/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 314/2004 Parecer do Relator 28/09/2011 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 314/2004 Parecer do Relator 29/06/2016 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PEC 314/2004 Parecer do Relator 04/10/2016 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 369/2005 e da PEC 426/2005, apensadas. Inteiro teor